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Deputado do Amazonas propõe que hospitais notifiquem o uso de drogas por crianças e adolescentes

Na notificação deverá conter algumas informações do paciente como: Nome completo da criança ou adolescente, filiação e endereço.

16/06/2020 18h35 Atualizada há 3 semanas
Por: Redação1
Deputado do Amazonas propõe que hospitais notifiquem o uso de drogas por crianças e adolescentes

Visando a proteção e o cumprimento do estatuto da criança e do adolescente através do Conselho Tutelar, o deputado Felipe Souza (Patriota) propôs o Projeto de Lei (PL) que torna obrigatório que os hospitais, sejam eles públicos ou privados, notifiquem o Conselho tutelar do município e o Ministério Público do Estado (MPE-AM) em casos de atendimentos que sejam diagnosticados o uso de bebidas alcoólicas ou o uso de entorpecentes por crianças e adolescentes.

Segundo o projeto, a notificação deverá ser sigilosa e acontecer em até 5 dias úteis contados a partir do dia do atendimento. Na notificação deverá conter algumas informações do paciente como: Nome completo da criança ou adolescente, filiação, endereço, telefone pra contato e, se diagnosticado de forma precisa, a substância ou bebida ingerida pelo paciente, bem como a quantidade detectada.

Ainda de acordo com a PL, a notificação deverá ser encaminhada com o objetivo de promover os cuidados sócio educacionais voltados para a proteção da criança e do adolescente.

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