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MPAM investiga licitação e contratos para aquisição de combustível em Itacoatiara

A investigação tem como base notícia-crime oferecida ao órgão.

09/06/2020 11h45
Por: Redação1
Foto: Ney Mendes
Foto: Ney Mendes

O Ministério Público do Amazonas, instaurou procedimento de investigação criminal (PIC) para apurar possíveis irregularidades no Pregão Presencial aberto pela Prefeitura daquele município para futura aquisição de combustível e derivados. A investigação tem como base notícia-crime oferecida ao órgão ministerial informando que a referida licitação teria sido direcionada para favorecer um dos participantes vencedores do processo, cuja proposta foi de R$ 9,5 milhões. As outras duas empresas vencedoras apresentaram propostas de R$ 451 mil e R$ 6,3 milhões, o que totaliza uma previsão de gastos da ordem de R$ 16.348.941,00 para um período de 12 meses, ou, em tese, o R$1.362.411,00 por mês com combustíveis e derivados.

O PIC tem como objeto de investigação o contrato do Pregão Presencial para Registro de Preço nº 020/2019 no município de Itacoatiara, que visa o atendimento anual dos gastos com combustíveis e derivados, mediante aquisição de diesel comum, diesel S-10, gasolina comum e gasolina aditivada, gás liquefeito, graxas, fluido de freio e óleos lubrificantes para atender as necessidades do gabinete do Prefeito, secretarias e demais entes da administração do município de Itacoatiara.

A investigação analisa também os contratos firmados com as secretarias municipais do Interior e Desenvolvimento Rural, da Juventude, Esporte e Lazer, Educação, Infraestrutura, Fundo Municipal de Saúde, para atender o Hospital José Mendes, UBSs e Departamento de Vigilância em Saúde, Desenvolvimento Econômico e Articulação Política, Meio Ambiente, Finanças e Planejamento, Produção, Abastecimento e Políticas Fundiária, Cultura, Turismo e Eventos e Gabinete do Prefeito.

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