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Plínio Valério quer aumentar pena de peculato quando desvio for ligado à saúde

O projeto em questão é o PL 2.739/2020, que eleva a pena de um a dois terços do tipo penal de peculato, se os recursos desviados forem destinados à saúde. 

31/05/2020 09h35 Atualizada há 1 mês
Por: Redação1 Fonte: Senado
Plínio Valério quer aumentar pena de peculato quando desvio for ligado à saúde

O senador Plínio Valério (PSDB-AM) defendeu, em pronunciamento nesta terça-feira (19), a aprovação de projeto dele que altera o Código Penal para aumentar a pena do crime de peculato, quando se tratar de recursos destinados à saúde. O PL 2.739/2020 aumenta a pena de 1/3 para 2/3 se o dinheiro, valor ou qualquer outro bem móvel, público ou particular, for destinado à saúde.

''Pode ser que nada disso sirva agora, já que a pandemia começa a cair. Mas vamos ficar com leis bem mais severas para esse tipo de malandro, esse tipo de crápula. Isso por mim seria crime hediondo. Desviar dinheiro, aproveitar para ganhar dinheiro em plena pandemia, tirando dinheiro que vai pra remédio, máscara, e equipamento. Desviar pra enriquecer teria que ser um crime hediondo'', afirmou o senador.

Plínio também disse que apresentou projeto para dar publicidade para o dinheiro gasto na pandemia. O PL 2.544/2020 determina ampla divulgação da execução de contratações realizadas com dispensa de licitação destinadas ao enfrentamento do coronavírus.

 

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