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Aprovada criação do Programa Sentinela da Vida para reduzir casos de morbidade materna no Amazonas

A proposta é de autoria da deputada Mayara Pinheiro (Progressistas).

07/10/2020 08h46
Por: Redação1
Aprovada criação do Programa Sentinela da Vida para reduzir casos de morbidade materna no Amazonas

Mulheres que apresentem quadro de morbidade materna grave terão prioridade de atendimento na rede pública e privada de saúde no Amazonas, isso porque o Projeto de Lei 498/2019 que cria o Programa Sentinela da Vida foi aprovado por unanimidade na Assembleia Legislativa do Amazonas, nesta terça-feira(6). A proposta é de autoria da deputada Mayara Pinheiro (Progressistas).

O programa surgiu da necessidade de um sistema de estratégia que identifique e monitore os casos de morbidade materna grave (complicações graves que ocorrem durante gravidez, parto ou puerpério) a fim de evitar a mortalidade materna.

Um estudo realizado em maternidades públicas de Manaus apontou uma taxa de morbidade materna grave de 94,2 casos por 1.000 nascidos vivos, considerada alta pelos parâmetros internacionais. É um dado preocupante considerando que o índice se mantém alto ao longo de 10 anos (2008-2017). Na maioria dos casos, o óbito pode ser evitado se houver acompanhamento. 

"É uma estratégia viável de vigilância e intervenção evitando que vidas sejam perdidas e, consequentemente, contribuindo para a redução desse indicador no Estado do Amazonas", pontuou a parlamentar.

As unidades de saúde, da rede pública e privada, que atendem mulheres tanto no período gestacional como no puerpério deverão obrigatoriamente se cadastrar no programa e notificar todos os casos classificados como morbidade materna grave à Fundação de Vigilância em Saúde (FVS-AM), órgão responsável pela execução do programa.

Em caso de alto risco, as grávidas terão prioridade no atendimento em toda a rede de saúde, tanto privada como pública, e deverão ser acompanhadas pela FVS-AM até que haja uma evolução boa do quadro ou cesse todo qualquer tipo de risco.

Além da prevenção, o programa também vai permitir a formação de banco de dados estatísticos sobre morbidade no estado. Em reunião realizada anteriormente com a FVS-AM, o órgão afirmou que o projeto de implantação do programa entraria em vigor a partir do primeiro trimestre de 2021.

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